Políticas de Uso Pessoal

1. Licença de Uso (O que você PODE fazer)

Ao adquirir qualquer adesivo ou coleção na Sticker Spell, você recebe uma licença de uso pessoal, individual e intransferível. Isso significa que você está autorizado a:

Utilizar as artes em seus planners digitais, diários e aplicativos de organização pessoais (como GoodNotes, Notability, Samsung Notes, etc.).
Imprimir os arquivos em sua casa ou gráfica de preferência para uso exclusivo em seus cadernos, álbuns e projetos físicos.
Utilizar os adesivos como elementos decorativos em suas redes sociais pessoais (sem fins lucrativos).

2. Proibições e Direitos Autorais (O que você NÃO PODE fazer)

Todas as ilustrações e designs são de propriedade intelectual exclusiva da Sticker Spell. Para proteger nosso trabalho, é estritamente proibido:

Revender, sublicenciar, doar, compartilhar ou redistribuir os arquivos digitais originais em qualquer plataforma, grupo de mensagens ou redes sociais.
Modificar as cores, recortar ou alterar as artes com o intuito de comercializá-las ou reivindicar a autoria das mesmas.
Utilizar os adesivos para criar logotipos, identidades visuais de marcas, produtos físicos para venda ou qualquer finalidade comercial.
Utilizar as nossas artes para alimentar, treinar ou gerar novos conteúdos através de ferramentas de Inteligência Artificial (IA).

3. Política de Reembolso e Cancelamento

Por se tratar de produtos digitais com **download instantâneo**, a devolução dos valores segue regras específicas:

O reembolso integral do valor pago só poderá ser solicitado caso o cliente **não tenha iniciado o download** dos arquivos na sua biblioteca de compras. Uma vez iniciado o download, o direito de arrependimento deixa de ser válido devido à natureza consumível do produto digital.
Caso o arquivo apresente qualquer falha técnica de abertura ou defeito na imagem, nós nos comprometemos a corrigir o arquivo e reenviá-lo sem custo adicional dentro do prazo de suporte.

4. Armazenamento e Segurança dos Arquivos

Garantimos o acesso aos seus arquivos adquiridos dentro da sua biblioteca no site enquanto a plataforma estiver ativa. No entanto:

É de total responsabilidade do comprador fazer o download das artes e armazená-las em um local seguro de sua preferência (computador, nuvem pessoal, HD externo).
O compartilhamento de dados de acesso à conta com terceiros é monitorado. Caso seja identificado o vazamento de links ou acessos simultâneos suspeitos, a Sticker Spell se reserva o direito de bloquear a conta permanentemente sem aviso prévio.

5. Suporte Técnico e Limitações

Nosso compromisso é entregar os arquivos digitais em alta qualidade, exatamente nos formatos descritos na página do produto. Nosso suporte cobre erros no site e problemas na entrega dos arquivos, mas **não inclui**:

Aulas ou tutoriais de como utilizar aplicativos de terceiros (como configurar o GoodNotes, Canva, etc.).
Configurações de impressoras domésticas, perfis de cores ou cortes em máquinas de papel.